Processo 232482/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2010 12:31
Autuado em 03/05/2010 12:31
Oficio de encaminhamento 233/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 921/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   921/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   921/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 4864/2015 - DP
17/08/2015 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 643697/15
10/08/2015 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627012/15
26/12/2013 16:00 do Protocolo 912798/13
29/10/2013 16:37 do Protocolo 770560/13
15/08/2011 09:27 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  03/05/2017 Instrução de Cobrança   527/ 2017   
DP  16/07/2015 Ofício de Contraditório   4864/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1275/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 921/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2017 16:00 DP  
21/06/2017 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1275/2017 -
13/06/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 5294/2017 - encerramento Encerramento.
13/06/2017 09:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 581/2017 -
12/06/2017 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1211/2017 -
09/06/2017 17:39 DP  
09/06/2017 09:28 COEX Informação nº 3397/2017 -
07/06/2017 15:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 207/2017 -
07/06/2017 14:19 COEX  
05/06/2017 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1151/2017 -
28/04/2017 13:23 COEX Instrução de Cobrança nº 527/2017 -
28/04/2017 13:23 COEX Informação nº 2366/2017 -
28/04/2017 13:23 COEX Instrução nº 259/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2017 -
30/03/2017 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1092/2017 -
09/03/2017 15:38 S2C Acórdão nº 921/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:32 S2C Certidão de Sessão nº 161/2017 -
25/01/2017 15:00 GACAC  
23/01/2017 10:54 S1C Certidão de Sessão nº 18/2017 -
15/12/2016 12:19 GACAC  
13/12/2016 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1029/2016 -
21/07/2016 13:58 GACAC  
11/07/2016 16:31 SMPjTC Parecer nº 9077/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
17/08/2015 13:36 DCM Instrução nº 3521/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa.
15/07/2015 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 4864/2015 -
15/07/2015 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3370/2015 -
22/06/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 7853/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
09/01/2014 09:55 DCM Instrução nº 2833/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Análise do 1º Contraditório. Ausência da implantação do controle intern0 - Justificativas improcedentes - Atraso na remessa de dados no SIM/AM - Contas Irr
06/01/2014 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 82/2014 -
30/10/2013 07:34 DCM  
24/09/2013 17:34 DP  
09/07/2013 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6582/2013 -
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 2336/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 13:58 SITIO  
03/05/2010 16:12 DCM  
03/05/2010 12:30 DP  

Voltar a Consulta